Política de Cancelamento de Assinatura

1) Escopo

Esta política regula o cancelamento de assinaturas dos serviços oferecidos.

2) Definições

• Assinatura: acesso contínuo ao serviço mediante pagamento recorrente [mensal/anual/outro].

• Ciclo de cobrança: período entre renovações [ex.: 30 dias].

3) Como solicitar o cancelamento

O titular da conta pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelos canais abaixo:

• Autoatendimento: [URL/caminho no app]

• Atendimento: [e-mail/chat/telefone], [dias/horários]

Para segurança, poderemos solicitar [e-mail cadastrado, CPF, código de verificação].

4) Quando o cancelamento passa a valer

• Cancelamento ao final do ciclo (recomendado para evitar perda de acesso): o serviço permanece ativo até [data de renovação] e não haverá novas cobranças.

5) Cobranças após o cancelamento

• Não haverá novas cobranças após a data efetiva do cancelamento.

• Valores já faturados até a data do pedido permanecem devidos.

6) Período de teste (trial)

• Trials [gratuitos/pagos] expiram em [14 dias]. Se não houver cancelamento antes do fim do período de teste, a assinatura será cobrada automaticamente conforme o plano selecionado.

• Cancelamentos durante o trial encerram o acesso ao término do período de teste.

7) Planos sem fidelidade

O cancelamento pode acontecer em qualquer momento pois não existe nenhuma cláusula de fidelidade que impeça o cancelamento por parte do cliente.